📚 Biblioteca Digital ⚠️ Denúncia ✉️ Webmail 👤 Área Restrita

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Notícias

O PRESIDENTE DO TIBUNAL CONSTITUCIONAL JUNTAMENTE COM AS JUÍZAS CONSELHEIRAS REALIZARAM UMA VISITA DE ESTUDO A CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE CABO-VERDE.

MAI

20

2026

há 3 horas 2 min de leitura

O PRESIDENTE DO TIBUNAL CONSTITUCIONAL JUNTAMENTE COM AS JUÍZAS CONSELHEIRAS REALIZARAM UMA VISITA DE ESTUDO A CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE CABO-VERDE.

O PRESIDENTE DO TIBUNAL CONSTITUCIONAL JUNTAMENTE COM AS JUÍZAS CONSELHEIRAS REALIZARAM UMA VISITA DE ESTUDO A CONSELHO...

Fiscalização em Ação

Acompanhe os acórdãos, relatórios e pareceres emitidos pelo Tribunal

Ver todo o acervo

Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2022

Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2021

Acórdão sobre Fiscalização Preventiva da Constitucionalidade

Parecer sobre Proposta de Lei Orgânica

Juízes Conselheiros

Conheça o colectivo dos Juizes Conselheiros do Tribunal Constitucional

Juiz

Dr. Jonas Gentil

Juiz Conselheiro

Juíza

Dra. Marta do Sacramento

Juíza Conselheira

Juiz

Dr. Rolando Azevedo

Juiz Conselheiro

Juíza

Dra. Leodimila da Glória

Juíza Conselheira

Jurisprudência Atividade Judicial
em Destaque

Acompanhe em tempo real a produtividade e as decisões de maior relevância constitucional.

0 Acórdãos 2026

0 Processos Ativos

--

---

Nenhuma decisão recente

Aguarde a publicação de novos acórdãos.

💬 ↑