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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Presidente do Tribunal Constitucional

Bem-vindo ao Tribunal Constitucional Presidência

Doutor Artur Celestino Lopes de Ceita da Vera Cruz
Presidente do Tribunal Constitucional
Artur Vera Cruz

Notícias

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DE SÃO TOMÉ E PRINCIPE, RECEBE EMBAIXADORA DA UNIÃO EUROPEIA.
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2
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Presidente do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe recebe Embaixadora da República Popular de China em uma visita de cortesia.
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Encontro institucional entre o Tribunal Constitucional e Assembleia Nacional para apresentação dos novos Juízes Conselheiros.
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Fiscalização em Ação

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REF: 20

Tribunal Constitucional emite decisão sobre a gestão da Cervejeira Rosema.

2026
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Juízes Conselheiros

Conheça o colectivo dos Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional

Juiz

Dr. Jonas Gentil da Cruz

Juiz Conselheiro, Vice-Presidente

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Juíza

Dra. Marta da Cruz Ramos Lourenço

Juíza Conselheira

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Juiz

Dr. Rolando Azevedo da Costa Neto

Juiz Conselheiro

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Juíza

Dra. Leudmila Marisa Santos da Glória

Juíza Conselheira

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Jurisprudência Atividade Judicial
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