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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Presidente do Tribunal Constitucional

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Doutor Artur Celestino Lopes de Ceita da Vera Cruz
Presidente do Tribunal Constitucional
Artur Vera Cruz

Notícias

Encontro institucional entre o Tribunal Constitucional e Assembleia Nacional para apresentação dos novos Juízes Conselheiros.
MAI
21
2026
há 21 horas 2 min de leitura

Encontro institucional entre o Tribunal Constitucional e Assembleia Nacional para apresentação dos novos Juízes Conselheiros.

No passado dia 10 de março do corrente ano, o Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe realizou um encontro in...

Eleição e posse do Presidente e do Vice-Presidente do Tribunal Constitucional de São Tomé e Principe.
MAI
21
2026
há 22 horas 2 min de leitura

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O Tribunal Constitucional elegeu o Doutor Artur Celestino Lopes Ceita da Vera Cruz como Presidente e o Dr. Jonas Gentil ...

Cerimónia de tomada de posse dos Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe.
MAI
21
2026
há 1 dia 2 min de leitura

Cerimónia de tomada de posse dos Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe.

Realizou-se no passado dia 26 de fevereiro do corrente ano, a cerimónia de tomada de posse dos Juízes Conselheiros do ...

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