Composição
Pascoal Lima dos Santos Daio
Presidente
Doutor em Direito pela Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne.
Advogado e Professor Universitário.
Maria Alice Rodrigues Vera Cruz de Carvalho 
Vice-Presidente
Origem: Eleição pela Assembleia Nacional
Inicio:
Nasceu em 08 de Janeiro de 1955, em São Tomé
É Licenciada em Direito
É Mestrado em Ciências Jurídicas
É Mestrado em Ciências de Educação
Concluiu Curso de Magistratura Judicial
Curso de Advocacia, Curso de Fiscalidade, Curso de Receita Pública e seu Controlo
Foi Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Foi Juiza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
Foi Juíza efetiva do Tribunal Superior de Recurso (antes da existência do Supremo T. de Justiça)
Foi Coordenadora do Ministério da Justiça
Delegada do Ministério Público Interina
Foi Juiza do Direito do Tribunal da 1ª Instancia Interina
Foi Responsável pelo Gabinete Jurídico do Ministério da Justiça
Foi Técnica do Gabinete Jurídico do Ministério da Justiça
É autora da Publicação: Irregularidades, Resolubilidade, Revogabilidade, Impugnabilidade e Legitimidade Singular. (Universidade Clássica de Lisboa)
Hilário José Seabra Garrido
Juiz Conselheiro
Origem: Eleição pela Assembleia Nacional
Inicio: 2020
Nasceu em 23 de Dezembro de l958, em Guadalupe.
É licenciado em Direito (1993 ) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa , Lecionou em várias cadeiras da área de Ciências Jurídico-Políticas, nomeadamente.
Concluiu o Curso de Magistratura no, Centro de Estudos Judiciário em Lisboa.
Juiz de Direito no Tribunal de 1ª Instância de São Tomé (1996-2003).
Foi Presidente do Conselho Superior de Imprensa de São Tomé e Príncipe. (1996-2003 ).
Já foi Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional de S.Tomé e Príncipe (2006-2011).
É Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional desde ……… de (2020).
Juiz Jubilado em 2016
É autor de duas Obras : Reflexões Juridicas, Direito e Política, Chiado Editora (2014) Volume I e Volume II em (2016), Lisboa.
Amaro Pereira do Couto 
Juiz Conselheiro
Origem: Eleição pela Assembleia Nacional
Inicio: dezembro de 2020
Doutorou-se em Direito na Universidade de Direito, de Economia e de Ciências de Aix-Marseille.
Diplomado em Estudos Políticos no Instituto de Estudos Políticos de Aix-en-Provence.
Foi Deputado e Presidente do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD, (2018-2020).
Foi Chefe da Casa Civil do Presidente da República de (2011-2016).
Dirigiu a Unidade de Coordenação das Ajudas Externas do Ministério dos Negócios Estrangeiros entre (2009-2011).
Coordenou na cidade da Praia, em Cabo Verde, os programas regionais PALOP-CE (1999 e 2003)
Coordenou, na cidade de Luanda, em Angola, o Programa Regional PALOP-CE no domínio judiciário (2004 e 2008).
Foi Ministro da Justiça, do Trabalho e da Administração Pública, Ministro para os Assuntos Parlamentares e Porta-voz do Governo (1997 e 1999).
lntegrou o Gabinete do Presidente da República com responsabilidades nos sectores políticos e jurídicos. Entre 1986 e 1988 exerceu as funções de Juiz do Tribunal Superior de Recurso (1988 e 1991).
É autor de duas Obras: – O processo democrático, Artes gráficas de S. Tomé e Príncipe, 1997, 140 pp., S. Tomé; – A vida constitucional e política em S. Tomé e Príncipe, Doriadesign, 1ª edição, Outubro de 2008, 323 pp., S. Tomé.
Jesuley Patrik Novais Lopes
Origem: Eleição pela Assembleia Nacional
Inicio: – 2019.
Nasceu na Trindade
É licenciado em Direito em S. Tomé – 2010.
Tem frequência de Mestrado no Direito Judiciário, pela Universidade
de Minho, Braga-Portugal-2012.
Fez formação de Magistrados Judicial no Centro de Formação Jurídica
e Judiciaria na República de Moçambique (CEJJ) – 2014.
Tem Diploma de Mérito como Primeiro Classificado (melhor aluno) na
Formação para Magistrado Judicial no Centro de Formação Jurídica e
Judiciária na República de Moçambique (CEJJ) – 2014.
Foi Juiz de Direito do Tribunal de Primeira Instância – 2011:
Foi Juiz de Direito do Tribunal da Região de Água Grande, colocado
na Secção Criminal – 2011.
Foi Juiz de Direito do Tribunal da Região de Água Grande, em
acumulações de funções, com o Juízo de Instrução Criminal – 2016.
Foi Juiz de Direito do Tribunal da Região de Água Grande, colocado
no Juízo de Instrução Criminal – 2017.
Foi Juiz de Direito do Tribunal da Região Autónoma do Príncipe, em
acumulações de funções – 2017.
Foi Juiz de Direito, substituto do Tribunal da Região de Lembá – 2017-
2019.
Foi Juiz de Direito do Tribunal da Região de Água Grande, colocado
no Primeiro Juízo Civil – 2018.
É Juiz Concelheiro do Tribunal Constitucional
