Composição

Em Atualização…

Hilário José Seabra Garrido

 

Juiz Conselheiro

Origem: Eleição pela Assembleia Nacional
Inicio: 2020

Nasceu em 23 de Dezembro de l958, em Guadalupe.

É licenciado em Direito (1993 ) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa , Lecionou em várias cadeiras da área de Ciências Jurídico-Políticas, nomeadamente,.

Concluiu o Curso de Magistratura no, Centro de Estudos Judiciário em Lisboa.

Juiz de Direito no Tribunal de 1ª Instância de São Tomé (1996-2003).

Foi Presidente do Conselho Superior de Imprensa de São Tomé e Príncipe. (1996-2003 ).

Já foi Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional de S.Tomé e Príncipe (2006-2011).

É  Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional desde ……… de (2020).

 


Amaro Pereira do Couto

Juiz Conselheiro

Origem: Eleição pela Assembleia Nacional
Inicio: dezembro de 2020

Diplomado em Estudos Políticos no Instituto de Estudos Políticos de Aix-en-Provence.

Doutorou-se em Direito na Universidade de Direito, de Economia e de Ciências de Aix-Marseille.

Foi Deputado e Presidente do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD, (2018-2020).

Foi Chefe da Casa Civil do Presidente da República de (2011-2016).

Dirigiu a Unidade de Coordenação das Ajudas Externas do Ministério dos Negócios Estrangeiros entre (2009-2011).

Coordenou, na cidade de Luanda, em Angola, o Programa Regional PALOP-CE no domínio judiciário (2004 e 2008).

Foi Ministro da Justiça, do Trabalho e da Administração Pública, Ministro para os Assuntos Parlamentares e Porta-voz do Governo (1997 e 1999).

Integrou o Gabinete do Presidente da República com responsabilidades nos sectores políticos e jurídicos. Entre 1986 e 1988 exerceu as funções de Juiz do Tribunal Superior de Recurso (1988 e 1991).

É autor de duas Obras: – O processo democrático, Artes gráficas de S. Tomé e Príncipe, 1997, 140 pp., S. Tomé; – A vida constitucional e política em S. Tomé e Príncipe, Doriadesign, 1ª edição, Outubro de 2008, 323 pp., S. Tomé.