Bem-vindo ao portal do Tribunal Constitucional

Em nome do Coletivo, tenho a honra de recebê-lo neste Sítio, cujo principal objetivo é colocar à sua disposição um acervo informativo, o mais atualizado possível, sobre o Tribunal Constitucional.

O Portal do Tribunal Constitucional constitui-se, assim, como uma via privilegiada que lhe permite conhecer a origem e a evolução de uma das mais recentes instituições do Estado santomense à qual compete, especificadamente, administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional.

Ao visitar esta página Web, para além do acesso fácil a toda a jurisprudência constitucional, à Constituição da República, à Lei que estabelece a competência, a organização e o funcionamento do Tribunal Constitucional, o estatuto dos seus juízes e os processos da sua jurisdição, pode conhecer uma vasta gama de legislação indispensável ao exercício das suas funções.

O acesso à Justiça Constitucional depende, em parte, do conhecimento da jurisprudência do Tribunal Constitucional, particularmente quando se trata de acesso direto para a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, através do recurso de amparo.

Por isso, ao disponibilizar   a sua jurisprudência, bem como toda a informação sobre as suas outras atividades, o Tribunal das Liberdades presta aos cidadãos, em geral, à comunidade jurídica e académica, em particular, mais um serviço público visando, a um tempo, contribuir para uma maior efetivação do princípio constitucional de acesso à justiça e criar condições para que todos possam escrutinar permanentemente a forma como exerce as suas competências.

Espero que esta ferramenta lhe seja útil.

Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, junho de 2021

O Presidente de Tribunal Constitucional

Pascoal Daio